O Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS (“NEP-IFRS”), entidade sem personalidade jurídica e sem vinculação a nenhuma instituição pública ou privada, tem por objetivo – como o próprio nome sugere – a disseminação gratuita e colaborativa do conhecimento sobre as práticas relacionadas aos padrões internacionais de contabilidade, a sua repercussão no campo dos negócios e a interface com práticas indissociáveis, como, por exemplo, a jurídica, a regulatória e a financeira.
O meio para atingir o objetivo do NEP-IFRS é a simplicidade, objetividade e o pragmatismo. Isso quer dizer que, embora a construção teórica seja indispensável para formação do conhecimento, a nossa pretensão é enfocar a prática relacionada a cada Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) em vigor ou que entrará em vigor. E qual a razão disso?
Notamos que, nos fóruns dedicados à contabilidade, inclusive quando há interface com outros campos do conhecimento (Direito, por exemplo), a discussão costuma ser eminentemente teórica, dedicada, principalmente, ao contexto fático e à racionalidade econômica subjacentes à formulação das normas contábeis. O “mundo real”, aquele vivenciado no dia-a-dia dos profissionais que atuam na área jurídico-contábil, fica em segundo plano. É necessários que todos os profissionais fiquem na mesma página e, à parte discussões teóricas, saibam os impactos das IFRS na prática.
Com isso, assumindo papel complementar aos excelentes fóruns existentes, o NEP-IFRS se propõe a decompor cada CPC com viés prático, ou seja, em linguagem popular, demonstrar cada “débito e crédito” por meio de casos concretos. E como fazer isso?
A nossa proposta de disseminação do conhecimento possui três frentes:
- Dois encontros mensais para discussão de temas previamente divulgados
- Produção bibliográfica anual com a reunião de textos dos participantes do NEP-IFRS
- Workshop anual (janeiro) para análise do OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP sobre orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das demonstrações financeiras do exercício social encerrado no ano anterior
Encontros Mensais
Na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês, haverá reunião do NEP-IFRS das 8h30 às 10h. O tema e o local do encontro serão indicados na agenda disponibilizada em nosso site. A dinâmica será a seguinte:
| Primeiro encontro do mês | Segundo encontro do mês |
|---|---|
| • Divulgação de leitura prévia pelo apresentador | • Debate entre convidados pelo NEP-IFRS (profissionais de empresas cuja atividade esteja fortemente ligada ao CPC em pauta) |
| • Exposição didática do tema | • Análise de dúvidas ou solicitações de esclarecimentos enviadas ao NEP-IFRS |
| • Demonstração da contabilização – com base em casos práticos – relacionada ao CPC sob análise |
Cabe destacar a importância da leitura prévia. O apresentador tomará o cuidado de selecionar materiais de leitura que permitam nivelamento mínimo de conhecimento entre os participantes, o que tornará os encontros mais dinâmicos e produtivos, aprofundando-se em aspectos mais controvertidos ou análises mais sofisticadas.
Com relação ao envio de dúvidas sobre o CPC em pauta por interessados, disponibilizaremos uma seção específica em nosso site para que esta finalidade. O prazo de envio será até a quarta-feira da semana anterior ao encontro em que deverá ser debatida.
Por exemplo, se o segundo encontro para tratar da IFRS 3 / CPC 15 estiver programado para o dia 21 de agosto de 2019, interessados poderão enviar dúvidas até o dia 14 de agosto de 2019.
A antecedência no envio tem por objetivo permitir que todas as questões sejam analisadas, selecionadas e divulgadas aos participantes do debate, de modo a tornar possível uma abordagem mais detalhada e consistente dos pontos.
Em nosso site, haverá seção específica para inscrição de cada encontro e, por conta da limitação de espaço, recomenda-se seja feita com o máximo de antecedência. Caso não haja vaga disponível, o interessado será informado previamente à data do encontro.
Se for relevante a participação média nos primeiros seis encontros e se o número de interessados superar o número de vagas disponíveis, haverá a transmissão do evento ao vivo e para todo o Brasil.
Produção bibliográfica anual com a reunião de textos dos participantes do NEP-IFRS
Ao longo do ano, selecionaremos temas de maior repercussão e interesse nos encontros do NEP-IFRS e organizaremos um livro contemplando artigos produzidos pelos participantes. Preferencialmente, será incentivada a elaboração de artigos em coautoria (até três autores), mesclando experiências acadêmicas e profissionais distintas para fomentar a interdisciplinaridade na abordagem dos temas.
O livro será publicado em formato digital e impresso, sendo o lançamento desta versão no encontro anual, em janeiro, para exposição sobre a orientação da CVM quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das demonstrações financeiras do exercício social encerrado no ano anterior.
Workshop anual (janeiro) para análise do OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP sobre orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das demonstrações financeiras do exercício social encerrado no ano anterior
No início de cada ano, a CVM costuma emitir ofício que visa “a orientar a elaboração das demonstrações financeiras e têm sido considerados um instrumento eficaz pelas áreas técnicas da CVM para salvaguardar a qualidade das informações disseminadas no mercado”, conforme previsto no OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2019, emitido em 11 de janeiro de 2019.
Segundo o órgão regulador, “os ofícios externam o entendimento das áreas técnicas quanto à adequada representação contábil de um evento econômico refletido nas demonstrações financeiras das companhias os seus tópicos têm origem nos desvios identificados e informações obtidas pelas áreas técnicas da CVM acerca de operações que estão sendo estruturadas pelo mercado, ao longo do exercício social, para os quais essas áreas técnicas julgam conveniente alertar o mercado acerca do posicionamento considerado, em regra, mais adequado”.
A título exemplificativo, para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, os temas tratados foram os seguintes:
- “True and fair view”
- Gerenciamento de Estrutura de Capital;
- Testes de “impairment” – CPC n. 01;
- Divulgações – Notas Explicativas;
- Instrumentos Financeiros;
- Reconhecimento de Receita por Companhias do Setor de Incorporação Imobiliária: IFRS n. 15;
- Combinação de Negócios;
- Mudança de políticas contábeis;
- IRPJ e CSLL Diferidos;
- Equivalente de caixa – LFTs;
- Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS n. 16; 12. ICMS na base de cálculo PIS e COFINS.
No workshop anual, a ser realizado em janeiro ou oportunamente após a emissão do ofício, convidaremos membros de empresas de auditoria, representantes da academia e de órgãos de classe e representantes da CVM, oportunidade na qual o contexto e pontos de atenção dos principais tópicos serão apresentados e discutidos com o público presente.